Serviços jurídicos para descendentes de italianos
-
Cidadania Italiana (administrativa, judicial, busca/preparação de documentos e composição de árvore genealógica)
-
Averbação de divórcio a distância para brasileiros no exterior
-
Assessoria para emissão de procurações e outros documentos legais
-
Assessoria em aquisição de patrimônio imóvel no Brasil e na Itália
-
Tradução e apostilamento de documentos para atos jurídicos no Brasil e na Itália
-
Atualização do Aire
-
Preparação de documentos para atualização de registro civil na Itália
-
Homologação de sentença estrangeira
Benefícios da cidadania italiana
Por que ter cidadania italiana?
Afinal de contas, para que todo esse esforço em obter a cidadania italiana?
No mundo globalizado em que vivemos, obter a cidadania europeia, abre as portas do mundo para a sua vida e para vida dos seus filhos, uma vez que viajar para qualquer país da Europa como turista e mesmo para trabalhar ou construir uma nova vida, é muito mais fácil quando se tem um passaporte europeu e está com todos os documentos regulares de um cidadão europeu.
Eu diria que é uma grande oportunidade que disponibilizamos para nossos filhos e netos.
​
Ao adquirir a cidadania europeia, você terá todos os direitos e deveres de de um cidadão europeu nascido na Europa, e isso acontece porque a lei garante igualdade entre cidadãos europeus nacidos na Europa ou em solo estrangeiro.
​
É importante lembrar que você não deixará de ser brasileiro(a), na verdade, você terá dupla cidadania, preservando todos os direitos e deveres como cidadão brasileiro e europeu.
Veja como o passaporte Europeu (Italiano) te ajuda em suas viagens
Tendo a dupla cidadania (brasileira e europeia) o seu passaporte europeu lhe permitirá entrar em qualquer país da Europa com maior facilidade, sem maiores complicações na imigração do país visitado.
​
Segundo o Visa Restrictions Index, o passaporte italiano é considerado um dos quatro mais fortes do mundo, pois tem acessibilidade para mais de 190 países, incluindo Estados Unidos, Japão, Canadá, Austrália e outros.
​
Veja a lista dos cinco passaportes mais poderosos do mundo
-
Singapura (194 destinos sem visto)
-
Coréia do Sul, Japão (193 destinos sem visto)
-
Finlândia, Alemanha, Espanha (191 destinos sem visto)
-
Itália, Luxemburgo, França, Holanda, Suécia e Dinamarca (190 países sem visto)
-
Áustria, Portugal, Reino Unido, Nova Zelândia, Irlanda (189 destinos sem visto)
_edited.jpg)
Veja agora como ele é importante se você pretende trabalhar, morar ou estudar na Europa
Com o passaporte europeu(italiano) você poderá residir na Europa, trabalhar como empregado ou exercer suas atividades profissionais liberais, além de poder empreender em qualquer país europeu, sem necessidade de vistos de trabalho e sem se preocupar com o tempo que pode permanecer no país que você escolheu.
Se optar por viver na Europa você e sua família poderão usufruir dos sistemas públicos de saúde dos países europeus e ter acesso ao sistema de educação, além de poder comprar imóveis e veículos.
Muitas vezes pensamos só no agora, mas se olharmos para as possibilidades que um passaporte italiano disponibiliza para os filhos no mundo, só isso já é um bom motivo para você fazer valer o seu direito deixado por seus ancestrais italianos.
É importante considerar que seus filhos terão a oportunidade de fazer um curso na Europa, podendo ainda participar de programas especiais de estudos nos Estados Unidos e muitos outros países, sem se preocupar com vistos e aspectos burocráticos para entrada no país, podendo, ainda, usufruir das oportunidades oferecidas exclusivamente para cidadãos europeus.
Além disso, se sua intenção é morar na Itália, ao final do seu percurso de trabalho você poderá se aposentar na Europa, obviamente se forem preenchidos os requisitos legais.
FAQ's
-
Será que eu tenho direito à cidadania italiana por descendência?Em linhas gerais, se você tem um antepassado italiano, seja qual for a geração, você tem direito a cidadania italiana. Existem, contudo algumas particularidades que envolvem a existência de uma mulher na árvore genealógica, que precisam ser analisadas para se buscar o caminho mais adequado para seu caso. Isso quer dizer que se você sabe que tem algum italiano na famÃlia e tem interesse em exercer os seus direitos, o primeiro passo é buscar as informações iniciais para fazermos uma análise prévia.
-
Eu sei que tenho antepassados italianos na famÃlia, por onde começo?Nesse caso, comece buscando informações com os parentes mais antigos, entrando mais profundamente na história da sua famÃlia, para descobrir, o nome, onde viviam, a época que foram para o Brasil. Qualquer informação por mais insignificante que possa parecer deve ser catalogada, para as buscas futuras que deverão ser feitas. Depois disso o próximo passo é buscar os documentos. Nesta etapa eu posso te ajudar montando toda a árvore genealógica, buscando os documentos que comprovam a sequência genealógica e montando toda a documentação necessária para os procedimentos administrativos ou judiciais.
-
Não tenho tempo e não sei como fazer para buscar os documentos, você faz esse trabalho para mim?Sim, esse trabalho de busca de documentos exige tempo e conhecimento técnico, além disso, depois de localizados é preciso analisar a necessidade de retificações e de complementação dos documentos. Na maior parte dos casos, as famÃlias são ocupadas com suas tarefas diárias, e por isso não têm o tempo suficiente para fazer esse trabalho com a segurança jurÃdica necessária. Eu faço todo esse trabalho para você, no Brasil e também na Itália.
-
Quais os documentos preciso providenciar?Em linhas gerais, você vai precisar das certidões de nascimento, casamento e óbito, mas calma que cada caso é um caso, pois existem muitas variáveis e particularidades nos documentos e exigências das autoridades e comunes, que precisam ser analisadas previamente para se buscar os documentos complementares necessários e também fazer as retificações, por isso, antes de qualquer movimento para emitir os documentos, eu aconselho cautela, e acompanhamento técnico jurÃdico.
-
Qual a diferença da cidadania via administrativa, via judicial e via consular?A cidadania via administrativa é aquela que você precisa estar residindo na Itália para fazer o trâmite em solo italiano. Nesse caso, a documentação é apresentada no Comune que fará todo o trâmite administrativo, que pode levar em média 90 a 180 dias conforme a lei italiana estabelece. Esse tempo varia de acordo com o Comune que você escolher. O Comune vai analisar a documentação e estando tudo dentro das exigências legais, vai fazer os registros civis e emitir as respectivas certidões e carteira de identidade, para posterior emissão do passaporte . A escolha do Comune é muito importante, não chegue na Itália sem informações sobre o Comune, porque você pode ter muitos problemas. A cidadana via judicial, por sua vez, é aquela obtida através de um processo judicial que se inicia nos Tribunais Italianos, e é promovido por um advogado italiano, que apresenta os documentos tecnicamente preparados, com a fundamentação jurÃdica, conforme a especificidade do caso, para que o juiz aprecie e tome uma decisão sobre o direito de reconhecimento da cidadania que está sendo apresentado. Uma vez preenchidos os requisitos, o juiz irá proferir uma sentença declarando que você é descendente de italiano e determinando os registros nos órgãos italianos compententes, para a emissão da sua certidão de nascimento italiana, passaporte, inscrição no Aire, e todas as demais providências necessárias para a conclusão do trâmite e efetivação do seu direito. O resultado final do processo leva em dédia de 18 a 24 meses, aproximadamente, dependendo dos respectivos Tribunais. Lembrando que prazos processuais são estimativas aproximadas. A cidadania via Consulado é aquela que você apresenta todos os documentos tecnicamente preparados, perante o Consulado Italiano competente de acordo com a sua região de domicÃlio, e aguarda a análise e finalização do processo que atulamente tem demorado em média 10 anos ou mais para a finalização.
-
Quanto custa fazer a cidadania italiana?O valor dos procedimentos variam de acordo com a via que será escolhida, além disso, a escolha da via depende também de requisitos técnicos que devem ser analisados pelo nosso escritório. Uma vez analisado o seu caso especÃfico, te passaremos um orçamento com as explicações dos prós e contras de cada via, e te orientaremos na sua decisão. Além disso, o valor vai depender do serviço que você vai contratar, como por exemplo, se vai querer que preparemos os documentos com segurança para você e, dependerá também da complexidade dos seus documentos. Como eu disse cada caso é um caso. Mas não se preocupe, que depois de analisar o seu caso te passamos um orçamento muito claro e bem detalhado para você decidir com segurança.
-
Meu cônjuge é descendente de italiano eu tenho direito à cidadania italiana também?Se seu cônjuge já obteve o reconhecimento da cidadania italiana por descendência ou é italiano nascido na Itália, você terá direito à naturalização por matrimônio que percorre um caminho um pouco diferente da cidadania italina por descendência, mas gera os mesmos efeitos e benefÃcios para você.
Perguntas Frequentes
Serviços
Agora quero te explicar sobre os serviços que ofereço.
Cidadania administrativa (deve residir na Itália)
​
A cidadania administrativa, aquela que é feita na Itália, é uma das formas previstas para que o descedente de Italiano tenha reconhecida a sua descendência jus sanguinis. Neste caso, você precisa estar na Itália, fixar residência e aguardar o tempo necessário para o trâmite do processo.
Caso você opte por residir na Itália, eu e minha equipe te oferecemos completa assessoria, organizando sua residência e estadia na Itália, desde a sua recepção no aeroporto, sua hospedagem em apartamentos mobiliados, assessoria técnica em língua italiana para toda a parte burocrática, acompanhamento do processo nos diversos órgãos públicos envolvidos, até o reconhecimento final como cidadão italiano, com a emissão da carteira de identidade/passaporte e emissão certidão de nascimento e/ou casamento transcrita pelos órgãos italianos competentes.
O meu trabalho além de técnico jurídico, é também de te acolher com segurança, comodidade, te proporcionando o máximo bem-estar durante o tempo necessário para a finalização do processo.
Cidadania Judicial (via materna e pela demora do consulado)
​
Caso você não tenha disponibilidade para residir na Itália ou tenha algum impedimento legal, você pode optar por requerer a cidadania via judicial, que pode ter fundamentos jurídicos diferentes dependendo do seu caso, ou seja, seu pedido pode ter fundamento em questões relacionadas a ascendentes do sexo feminino (via materna), ou em questões relacionadas ao consulado.
Lembre-se: Consulte um advogado para ter segurança na realização dos procedimentos.
​
Pesquisa de documentos na Itália
​
Uma das grandes dificuldades dos descendentes de italianos, é encontrar, na Itália, os documentos referentes aos seus antepassados. Por isso, eu e minha equipe fazemos esse serviço e te ajudamos a localizar esse documento, que é o começo de toda a sua história italiana. Estamos aqui para te ajudar.
Preparação, análise de documentos para cidadania no Brasil e investigação de árvore genealógica
​
Uma vez que você tenha decidido buscar o seu direito de ter reconhecida a sua cidadania italiana, seja pela via judicial ou administrativa, você vai precisar reunir toda a documentação, que deve estar rigorosamente de acordo com as exigências da legislação italiana, respeitando todas as particularidades e variáveis de cada documento.
Para o cumprimento de todas as exigências legais, é necessário um trabalho bastante criterioso na análise dos documentos, com a realização de retificações, se for o caso.
Muitas vezes a família sabe que tem descendência italiana, mas não sabe por onde começar a investigação de sua árvore genealógica. Nesse caso, nós fazemos essa investigação genealógica que é um trabalho bastante minucioso para descobrir os elos perdidos e localizar os documentos.
Portanto, se decidir buscar o seu direito, o primeiro passo será localizar os documentos e montar o seu processo com segurança e critério.
Sobre
Quem Sou
Miriam Veiga
​
Advogada
OAB/GO 17.842
Para você me conhecer melhor vou te contar um pouco da minha história. Sou Míriam Jaqueline Alencastro Veiga, sou ítalo-brasileira, nascida no Brasil, no estado de Goiás. Vivi e trabalhei toda a minha vida na cidade de Goiânia como advogada e mediadora, por mais de 25 anos.
​
Na Itália, presto serviço de assessoria para brasileiros na realização do trâmite de cidadania italiana, via administrativa, ou seja, para aqueles que decidem vir para a Itália fazer o procedimento.
Além da cidadania italiana, ajudo brasileiros que estão no exterior a resolverem questões legais na compra e venda de imóveis no Brasil e na Itália, na emissão de documentos italianos para inventários e outros atos jurídicos no Brasil, emissão de procurações no Brasil, atualização do Aire, averbação de divórcios feitos no exterior, preparação da pasta de documentos para a cidadania, e outros procedimentos administrativos que precisam de segurança jurídica para sua validade.
Meu escritório no Brasil, tem uma importante parceria com um stúdio de advogados italianos, através da qual desenvolvemos as análises jurídicas com base na legislação dos dois países (Brasil e Itália). Assim, todos os procedimentos judiciais e administrativos, são orientados com o máximo rigor técnico legal, o que garante aos nossos clientes, maior segurança no acompanhamento do seu trâmite.
​
Ofereço consultoria on-line o que facilita muito o acesso do cliente à consultoria jurídica no conforto de sua casa. Além de advogada e mediadora, ministrei cursos na Escola Superior de Advocacia em Goiás, fui professora na Graduação de Direito da PUC/GO, e no curso de Especialização na Universidade Salgado de Oliveira em Goiânia. Tenho especialização em direito civil, processo civil, direito empresarial, mediação e arbitragem e direito internacional, sou membro da Comissão de Direito Internacional da OABGO e atualmente me dedico a uma advocacia consultiva e preventiva, envolvendo relações internacionais.
Meu papel é atender, orientar e assessorar tecnicamente os descendentes de italianos no âmbito dos procedimentos administrativos e judiciais para reconhecimento da sua cidadania italiana, bem como os brasileiros que moram no exterior e que precisam praticar atos e fazer negócios válidos e seguros no Brasil e na Itália, com transparência, respeito e ética, em busca dos seus direitos de uma forma personalizada e é por isso que nossos clientes se tornam também nossos amigos.